Crimes por drogas representam 64% das prisões de mulheres

by Thiago Biancheti

No Brasil, a probabilidade de uma mulher presa ter ido para a cadeia por crime relacionado a drogas é 2,46 vezes maior do que entre os homens encarcerados. Em 2014, 64% das mulheres presas estavam nessa situação pela prática de crimes de drogas – como o tráfico ou o estoque de substâncias ilícitas. Entre os homens, a taxa era de 26%. Entre os presos dos dois gêneros, aumentou a ocorrência de crimes relacionados a drogas. Em 2005, 49% das condenações que resultaram em mulheres presas eram referentes a crimes de drogas. Para os homens, o índice era de 13% em 2005.

A conclusão está em uma pesquisa do Instituto Igarapé, que fez uma análise dos números do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), do Ministério da Justiça. Entre outras atividades, o instituto monitora o andamento na América Latina na introdução de políticas de drogas alternativas. Os dados serão divulgados em um evento em São Paulo na próxima semana.

O mesmo estudo mostra que, ao completar dez anos, a Lei de Drogas deixou de cumprir um de seus principais objetivos, que era o de diminuir a quantidade de prisões por esse tipo de crime. Em 2006, quando a lei passou a vigorar, 15% dos crimes cometidos no país e que resultaram em prisão eram referentes a drogas. Em 2014, esse índice saltou para 28%. Entre 2005 e 2014, a taxa de crescimento anual média da população carcerária que cometeu crime relacionado a drogas foi de 18,1%. Quando analisados os demais crimes, essa taxa é de 7,8%.

Para a pesquisadora Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé, a Lei de Drogas trouxe avanço ao mudar o tratamento dispensado a usuários, que antes podiam ser condenados à prisão e hoje são sentenciados a, no máximo, realizar serviços comunitários.

— Mas o que vimos nesses últimos 10 anos é que isto não foi o suficiente. Passada essa década, podemos identificar faltas importantes. A principal delas é o fato de o uso de drogas ainda ser considerado crime no Brasil. Isso tem funcionado como entrave ao acesso a serviços de saúde por quem deles precisa — avalia Ana Paula.

De um modo geral, o crescimento do número de prisões entre as mulheres é maior que entre homens, independente do tipo de crime cometido. Entre 2005 e 2014, a população carcerária aumentou 6,1% no Brasil. A taxa de aumento das mulheres é de 6,8% por ano, em média. A dos homens é de 6%. O aumento da população carcerária, em especial a feminina, incomoda a ministra Cármen Lúcia, que assumiu, na semana passada, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À frente dos órgãos, ela quer priorizar a atenção às mulheres presas.

Leia a matéria completa no site do O Globo

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2 comments

José Carvalho da Silveira 28 de setembro de 2016 - 14:51

É alarmante o aumento de uso de drogas. E também a negação de seus familiares.

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Ivanete Queiroz Silva 29 de setembro de 2016 - 11:26

É devastador a cada dia aumenta o uso de drogas as cracolândias por exemplo, cada município hoje em dia tem a sua. A negação dos familiares e a rejeição da sociedade só aumenta o crime.

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